A Polícia Federal do Brasil disse hoje que encontrou mais de 70 trabalhadores sujeitos a condições degradantes e equiparadas à escravidão no sul do estado do Amazonas extraindo ouro ilegalmente. Marcelo Rebelo de Sousa reconhece responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial. João Lourenço impõe regime esclavagista em Angola. A bicharada prolifera.
Por Orlando Castro (*)
Em comunicado, a polícia afirma que os agentes iniciaram, na passada sexta-feira, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros órgãos, a Operação Mineração Obscura, para investigar denúncias de actividade de mineração ilegal na cidade de Maués, no sul do Amazonas, e resgatar trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Segundo a polícia brasileira, os trabalhadores encontrados faziam a extracção de minérios na modalidade de poço, operando de forma subterrânea, desprovidos de qualquer equipamento de protecção individual.
“Além disso, foi identificada a prática de servidão por dívida, evidenciando a exploração desumana dos trabalhadores”, lê-se no comunicado.
De acordo com as investigações, tratava-se de um dos locais de extracção ilegal de minérios mais lucrativos de toda a América Latina, com uma produção diária superior a 6 quilos de ouro.
“Essa acção conjunta visa não apenas coibir actividades ilegais, mas também proteger os direitos dos trabalhadores e preservar o meio ambiente”, acrescentou a polícia Federal brasileira.
A autoridade policial destacou que os responsáveis pela área de mineração ilegal “serão responsabilizados perante a lei, enquanto medidas serão tomadas para garantir o resgate e a assistência adequada aos trabalhadores encontrados em situação de vulnerabilidade”.
CALADO, MARCELO CONSEGUE SER ELOQUENTE
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado. Por alguma razão o seu homólogo angolano, general João Lourenço, diz que o MPLA fez mais em 50 anos do que Portugal em 500.
Citado pela agência Reuters, Marcelo Rebelo de Sousa diz: “Temos de pagar os custos. Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”.
O Presidente da República portuguesa fez estas declarações durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal.
No evento, Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos. Já agora, não poderá Marcelo incluir no rol das dívidas os massacres de milhares (cerca de 80 mil) de angolanos no genocídio de 27 de Maio de 1977, ordenados pelo seu grande amigo António Agostinho Neto?
Há um ano, na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpa, mas acima de tudo devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.
“Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”, defendeu.
Marcelo tem toda a razão, sobretudo porque, em Angola – por exemplo – Portugal roubou tudo e não deixou nada, a ponto de 50 anos depois Angola ser um (é isso, não é?) país muito pobre no qual vegetam 20 milhões de angolanos pobres.
No sentido de ajudar ao inventário de Marcelo, registe-se que, Portugal roubou tudo. Enquanto província ultramarina de Portugal, até 1974, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia, mas roubou tudo.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Mas Portugal roubou tudo.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié. Mas Portugal roubou tudo.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga. Mas Portugal roubou tudo.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço. Mas Portugal roubou tudo.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão. Mas Portugal roubou tudo.
Assim, Angola em 1974 era o terceiro maior produtor mundial de café; o quarto maior produtor mundial de algodão; era o primeiro exportador africano de carne bovina; era o segundo exportador africano de sisal; era o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe; por via do Grémio do Milho tinha a melhor rede de silos de África. Mas Portugal roubou tudo.
Assim, Angola em 1974 tinha o CFB – Caminho de Ferro de Benguela, do Lobito ao Dilolo-RDC, o CFM – Caminho de Ferro de Moçâmedes, do Namibe até Menongue, o CFA – Caminho de Ferro de Angola, de Luanda até Malange e o CFA – Caminho de Ferro do Amboim, de Porto Amboim até à Gabela. Mas Portugal roubou tudo.
Angola em 1974 tinha no Lobito estaleiros de construção naval da SOREFAME; tinha pelo menos três fábricas de salchicharia; tinha quatro empresas produtoras de cerveja, de proprietários diferentes; tinha pelo menos quatro fábricas diferentes de tintas; tinha pelo menos duas fábricas independentes de fabricação ou montagem de motorizadas e bicicletas; tinha pelo menos seis fábricas independentes de refrigerantes, nomeadamente da Coca-Cola, Pepsi-Cola e Canada-Dry, bebidas alcoólicas à base de ananás ou de laranja. E havia ainda a SBEL, Sociedades de Bebidas Espirituosas do Lobito. Mas Portugal roubou tudo.
Angola em 1974 tinha a fábrica de pneus da Mabor; tinha três fábricas de açúcar, a da Tentativa, a da Catumbela e a do Dombe Grande; era o maior exportador mundial de banana, graças ao Vale do Cavaco. Mas Portugal roubou tudo.
E falta falar da linha de montagem da Hitachi, dos óleos alimentares da Algodoeira Agrícola de Angola, e da portentosa indústria pesqueira da Baía Farta e de Moçâmedes, e da EPAL, fábrica de conservas de sardinha e de atum, e…, e… Mas Portugal roubou tudo.
Actualmente, 68% da população angolana é afectada pela pobreza, a taxa de mortalidade infantil é das mais altas do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças. Apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico. A culpa é de Portugal.
Apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade. 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos. A culpa é de Portugal.
45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos. Em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos. A culpa é de Portugal.
Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder. A culpa é de Portugal.
Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem 20 milhões de pobres. A culpa é de Portugal.
A ESCRAVATURA MODERNA DO MPLA
Mudemos de continente. O general João Lourenço, Presidente de Angola, igualmente Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, reafirmou no dia 18 de Dezembro de 2023, “luta sem tréguas” contra a corrupção selectiva e denunciou que há “forças” que financiam pessoas, organizações e partidos políticos visando derrubar o MPLA (no poder há 49 anos) e que está “verdadeiramente empenhado” na luta contra o ADN identitário do seu partido, a corrupção.
João Lourenço, que discursava na abertura da Reunião Ordinária do Comité Central do MPLA (partido no poder deste 1975 e cujo único herói nacional permitido em Angola, o genocida dos massacres de 27 de Maio de 1977, Agostinho Neto, foi seu Presidente) assinalou as reformas e medidas em curso no país para o fortalecimento e diversificação da economia.
“Entre essas medidas realçamos o combate corajoso contra a corrupção e a impunidade, ameaça considerada há anos como o segundo maior desafio do país depois da guerra. Numa altura em que se comemorou, a 9 de Dezembro, o Dia Mundial da Luta Contra a Corrupção é oportuno reafirmar aqui perante o partido, que nos incumbiu de o fazer, a nossa determinação de levar este combate avante”, disse João Lourenço.
Será que não poderia ter citado, como exemplo, o negócio de aviação do seu irmão, general Sequeira João Lourenço, nomeado por si para o cargo de chefe adjunto da Casa Militar da presidência de Angola, e que comprou três aeronaves à Sonangol e se associou a algumas figuras do regime político em Kinshasa?
Em relação ao processo em curso de simulacro de combate à corrupção, o general João Lourenço criticou “conhecidas forças retrógradas da nossa sociedade” (uma crítica ao MPLA que, reconheça-se, só lhe ficou bem…) que, “ao invés de aplaudir e encorajar as instituições engajadas nesta luta sem tréguas preferem dizer que não se está a fazer nada”. De facto João Lourenço, que enquanto general presidente de um partido (o MPLA) é Comandante-em-Chefe das Forças Armadas que a Constituição diz que devem ser… apartidárias, tem razão. A (suposta) luta contra a corrupção está a ser o espelho fiel do que MPLA quer que ela seja.
O Presidente angolano disse também que os factos do combate à corrupção no país estão à mostra: “Porque afinal os actos da justiça a partir de determinada fase do processo passam a ser do domínio público”.
Este comportamento “visa distorcer a realidade dos factos enquanto ao mesmo tempo essas pessoas, organizações ou partidos políticos fizeram uma clara aliança com aqueles que durante anos utilizaram em grande escala o erário e bens públicos em benefício próprio”, realçou João Lourenço.
Recorde-se, em abono da virgindade de João Lourenço, que ele próprio reconheceu que (enquanto alto dirigente do MPLA e ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos) viu roubar, ajudou a roubar e beneficiou do roubo mas que, é claro, não foi ladrão. Ladrão são sempre os outros.
“E que hoje na tentativa de regresso ao passado dourado financiam a luta para derrubar o MPLA, partido político verdadeiramente empenhado na luta contra a corrupção”, vincou o discípulo e protegido de José Eduardo dos Santos que, aliás, foi dos mais acérrimos defensores dos negócios de Isabel dos Santos (nomeadamente nas reuniões do Conselho de Ministros)…
Perante os membros do Comité Central, em reunião que decorreu no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, o líder dos “camaradas” recordou igualmente os 67 anos de fundação do partido, assinalados em 10 de Dezembro.
“Foram 67 anos de luta pela causa do povo angolano durante os quais enfrentamos vários desafios, mas alcançamos também importantes vitórias com realce para a independência nacional, a vitória sobre os agressores estrangeiros e o alcance da paz definitiva”, sublinhou o “querido líder” João Lourenço, passando ao lado – entre outros – dos massacres ordenados em 27 de Maio de 1977 pelo seu eterno ídolo, Agostinho Neto.
A paz, disse o general presidente da República não nominalmente eleito, trouxe consigo o ambiente propício que “tornou possível o início do processo de reconstrução das principais infra-estruturas destruídas pela guerra”, que “continua em paralelo com a construção de novas e modernas infra-estruturas importantes para o desenvolvimento económico e social do país. Desenvolvimento bem visível, por exemplo, na criação de mais de 20 milhões de pobres e na ausência de cinco milhões de crianças do sistema de ensino.
João Lourenço afirmou também que o país (ele queria dizer reino) está hoje empenhado em construir de facto uma verdadeira economia de mercado, que dá primazia ao sector empresarial privado na produção de bens e serviços para o consumo interno e para a exportação, criando ao mesmo tempo maior oferta de emprego para os cidadãos angolanos no geral, em particular para os jovens.
Esqueceu-se de falar dos seus êxitos na criação de 500 mil em pregos (não confundir com “empregos”), bem como no aluguer de enxadas pelos agricultores do Bailundo, ou na promessa de quando fizer 50 anos de governação o MPLA colocará Angola a caminho do desenvolvimento conseguido pelos portugueses em 1973, desde logo com a obrigatoriedade de as couves serem plantadas com a raiz para baixo.
“Estamos apostados na diversificação da economia, mas para atrair os investidores que podem desenvolver dos diferentes ramos da economia estamos a realizar um conjunto de reformas políticas e económicas e um conjunto de medidas que têm como objectivo a criação de um bom ambiente de negócios”, escreveu o autor do texto que João Lourenço leu.
João Lourenço, que cumpre o segundo (e, talvez. Último) mandato à luz da Constituição do país, destacou também a recente “visita histórica e com grande sucesso” que realizou aos Estados Unidos da América (EUA) e o encontro com o “grande chefe branco”, o Presidente norte-americano, Joe Biden, referindo que daí devem advir grandes vantagens para o país.
Recordou igualmente que Angola comemora em 2025 os 50 anos de independência (mais exactamente da substituição dos colonialistas portugueses pelos colonialistas do MPLA), considerando ser este um acontecimento da mais alta política e histórica para a vida de Angola (do MPLA) e dos angolanos (do MPLA) e que merece por isso o envolvimento de toda a sociedade angolana na organização dos festejos alusivos à data.
Provavelmente o MPLA vai mandar reforçar o abastecimento dos hipermercados alimentares onde se abastecem, de forma gratuita, os 20 milhões de pobres. Qualquer semelhança desses espaços com lixeiras não é coincidência. É a realidade diária.
Internamente, exortou os dirigentes do MPLA a enraizarem mais o partido na sociedade, nos bairros, vilas, aldeias, organizações não-governamentais, sindicatos e ordem profissionais, igrejas, mas sem conotação partidária “para melhor entenderem as preocupações do povo”
“O que o povo espera de nós é, sobretudo, a nossa presença e a força da nossa palavra, da nossa mensagem sem necessidade de oferta de bens materiais necessariamente”, rematou… ao lado o dono do reino.
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